O SUS, como objeto de avaliação é como
um time de futebol, quem foi no estádio tem uma visão real do jogo. Pode
avaliar com racionalidade. Quem não foi, apenas valia pelo que ouviu falar no
programa esportivo de tv ou de amigos que gostam ou que não gostam do seu time.
Isso é exatamente o que acontece
quando se pensa em avaliar a qualidade dos serviços que são oferecidos pelo
Sistema Único de Saúde – SUS, no Brasil. Tenho afirmado, e as pesquisas
realizadas pelo próprio Ministério da Saúde estão ai para fundamentar minhas
afirmações, que só “fala mal” do SUS que não usa! O Problema é que no âmbito
dos serviços oferecidos pelo SUS, o trabalho bem feito dificilmente gera
elogios, o que significaria “falar bem espontaneamente”. O que quero dizer é
que o cidadão usuário, quando sai de casa em busca de algum serviço de saúde
pública tem impregnado em sí a expectativa de que o “direito” é dele e o
“dever” é do Estado. Assim, atender bem não gera elogios.
Esta é a visão que precisa ser
problematizada. Os “não usuários” formam sua
opinião através das conhecidas matérias de TV, RADIOS e Jornais (que
também não são usuários) que focam apenas denuncias pontuais sobre deficiências
reais (que devem ser apuradas), sem ter a verdadeira noção da dimensão do SUS
como política pública.
Como disse o próprio Ministério da Saúde em 2012 através de pesquisa
de qualidade, constatou que em torno de 30% dos cidadãos não tem a noção
efetiva de uso do SUS, pelo simples fato de não ter adoecido ou ter cobertura
de algum plano de saúde privado. (muito embora estes também seja beneficiados
pelos serviços de prevenção e promoção de saúde).
Já aqueles que são usuários efetivos da rede serviços primários
incluindo também a média e alta complexidade, tem avaliação muito positiva na
maioria das vezes alcançando nota 7 ou 8, apesar das questões pontuais
relacionadas na maioria dos casos aos encaminhamentos de referencias de Média
Complexidade e serviços de Urgência.
A grande verdade é que a grande maioria da população não tem
noção de que o SUS é o único plano de saúde do mundo que oferece um programa de
imunização (vacinas) gratuitamente para 100% da população; somos o único plano
de saúde público do mundo que garante atendimento de diagnóstico e terapias
para os portadores de HIV; somos o único país do mundo que garante ao usuário
gratuitamente ao usuário transplantes de alta complexidade a exemplo das áreas
de neurologia, cardiologia, traumaortopedia, entre outros, para nao falar nos serviços
de vigilância em saúde que garantem a qualidade dos serviços oferecidos no
mercado de bens, alimentos e outros.
Claro que temos desafios para serem superados. Infelizmente, os
gestores Federal e Estadual não vivem na mesma dimensão que vive o gestor do
SUS no âmbito Municipal tendo o Usuário pressionando pelo serviço na sua
própria porta. Vivemos um problema de sub-financiamento no qual os Municípios
são obrigados a se superarem em custeio de média e alta complexidade (ações
cujo financiamento deveriam ser responsabilidades do Estado e da União). Nos
anos de 2013 e 1014 os Municípios gastaram na média mais de 20% dos seus
recursos próprios, enquanto a grande maioria dos Estados não superaram a marca
dos 12% (que é constitucional), alguns deles ficaram abaixo.
O Governo Federal por sua vez tem demonstrado sua fragilidade de
gestão em não conseguir superar os desafios de uma “tabela sus” que representa
uma ofensa aos prestadores de serviços no mercado de saúde e que fica
olimpicamente ignorada.
Isso, para não falar muito da famosa PPI – Programação Pactuada
Integrada, que se transformou na farsa do “faz de conta”, os Municípios de
referencia fazem de conta que atendem os municípios encaminhadores, e os
encaminhadores fazem de conta que são atendidos.
A verdade é que muitos mecanismos de Governança do Sistema Único
de Saúde, criados a partir de 2006 com o Pacto pela Saúde já perderam sua
“validade” e estão obsoletos. Caso por exemplo da caracterização da Gestão
Plena. Ou avançamos para um modelo
associativo de cooperação entre Municípios, que pode ser expresso no caso dos
Consórcios Intermunicipais de Saúde. Ao invés de termos um Município recebendo recursos
para atender outros, esse papel poderia (pode) ser realizados pela figura do
Consórcio. Exemplos de sucesso já foram dados, particularmente pelo Estado do
Paraná, no qual contamos hoje com mais de 27 Consórcios Intermunicipais, com a
efetiva participação do Estado (governo) através de financiamento, sem no
entanto interferir na gestão e comando
único do Sistema.
Infelizmente, alguns estados, sem noção de história e modelo,
querem inventar o modelo interfederativo (no
qual o Estado se inclui na figura do Consórcio), com isso começam a surgir
naturalmente os conflitos de poder. O valor do “voto” nas assembleias dos
consórcios, a obrigatoriedade de vinculação de receita do ICMS no custeio (que
se caracteriza como uma inconstitucionalidade), entre outros. Tais estados que
enveredaram por esse caminho, esquecem que o foco do sistema precisa continuar
sendo exclusivamente o Usuário. Este, quer tão somente um sistema
desburocratizado, com fluxos de acesso que garantam a equidade e a
universalidade do atendimento. É simples, (o Paraná é um modelo) basta o Estado
assumir seu papel na articulação da resolução e financiamento junto com a União
dos serviços de apoio diagnóstico e atenção ambulatorial, através dos
consórcios intermunicipais. Os usuários dos SUS não estão interessados se o serviço
vai ser oferecidos através de um “prédio” próprio ou alugado. O que ele quer é
o serviço regular, acessível e comprometido com ele.
Claro que esse texto não pretendo fazer apologia e mostrar que o
SUS é um modelo de sucesso. Quero apenas dizer, que apesar das dificuldades,
esse é o SUS que temos e o SUS que queremos.
Norival R Silva
Consultor Sênior
12 de Outubro de 2015
